O Ministério da Saúde publicou a Nota Técnica Conjunta nº 255/2026, com orientações para as equipes de Atenção Primária à Saúde sobre o uso da funcionalidade de Estratificação de Vulnerabilidade Familiar dentro do Prontuário Eletrônico do e-SUS APS.
Na prática, a norma organiza uma ferramenta que já existe no sistema e que ajuda a identificar quais famílias precisam de mais atenção no território. E quem alimenta essa informação, quem visita, cadastra e conhece a realidade de cada casa, é o agente comunitário de saúde e o agente de combate às endemias.
Como funciona a estratificação
O documento explica que a vulnerabilidade de uma família pode ser identificada de duas formas. A primeira é por critérios inequívocos, situações que já indicam por si só uma condição de risco, como pessoa indígena, criança sem cuidador adequado, pessoa em situação de rua ou domicílio em condições precárias de construção.
Quando não há esses critérios, o sistema busca critérios sugestivos, como uso de álcool ou tabaco, baixa renda familiar, ausência de saneamento básico ou desemprego. Nesse caso, é aplicada uma escala chamada EVF-CS, que classifica a família em vulnerabilidade habitual, baixa, média ou máxima.
Por que isso importa para quem está na rua todo dia
Essa classificação não nasce sozinha dentro de um computador. Ela depende diretamente da qualidade dos cadastros feitos pelos profissionais da APS, e é aí que entra o trabalho do ACS. É a visita domiciliar, a escuta, o cadastro atualizado, que sustenta todo esse sistema.
A própria nota reconhece isso ao afirmar que a ausência de vulnerabilidade registrada no sistema não significa que ela não exista na vida real da família, e que cabe às equipes manter os cadastros sempre atualizados.
Ou seja, quanto mais qualificado for o registro feito pelo agente em campo, mais preciso fica o retrato da vulnerabilidade de cada território, e mais o cuidado consegue chegar onde é mais necessário.
O que muda no dia a dia das equipes
A norma orienta que a classificação de vulnerabilidade sirva de apoio para organizar prioridades, como visitas domiciliares mais frequentes, discussão de casos em equipe e articulação com outros serviços, como assistência social e educação. Fica claro, porém, que essa classificação não substitui a avaliação clínica e social feita pelos próprios profissionais no território.
O SINDAS RN reforça que a atualização dessa funcionalidade é mais um exemplo do papel estratégico e insubstituível dos agentes de saúde na Atenção Primária. É o trabalho de quem está na rua, na porta de cada casa, que dá vida aos dados e transforma informação em cuidado real.
SINDAS RN — Sindicato dos Agentes de Saúde do Rio Grande do Norte
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